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| + | *** Plano Diretor | ||
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Edição atual tal como às 05h08min de 3 de outubro de 2017
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POLÍTICO |
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A seção Político aborda os símbolos e datas oficiais, estrutura política e administrativa, orçamento público, participação política e instrumentos de gestão pública. Inclui textos explicativos sobre a Lei Orgânica Municipal e o Plano Diretor.
- Páginas desta seção: Símbolos e Datas Oficiais • Estrutura Política • Participação Política • Administração e Recursos para Gestão • Legislação e Instrumentos de Planejamento
Índice
- Símbolos e Datas Oficiais
- O Brasão
- A Bandeira
- O Hino
- Datas oficiais e comemorativas
- Estrutura Política
- Poder Executivo
- O Prefeito
- Estrutura administrativa do Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Os Vereadores
- Câmara Municipal e sua composição
- Poder Executivo
- Participação Política
- Dados eleitorais
- Eleição Municipal de 2000
- Eleição Nacional e Estadual de 2002
- Descentralização e desconcentração administrativa
- Dados eleitorais
- Administração e Recursos para Gestão
- Composição do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta
- Consórcios Intermunicipais
- Terceirização
- Informatização
- Cadastro Imobiliário
- Finanças Públicas
- Receita
- Despesa
- Arrecadação por habitante
- Legislação e Instrumentos de Planejamento
- Instrumentos de Planejamento Municipal
- Instrumento de Gestão Urbana
- Sobre a legislação municipal
- Lei Orgânica Municipal
- Plano Diretor
- As Leis Orçamentárias
