Saúde

De Atlas de Laranjal Paulista

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Constituição Federal
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 196)

Equipamentos

Unidade Básica de Saúde "Doutor Oscar Vieira Sampaio" (Centro)

O Município de Laranjal Paulista, em questão de assistência pública à saúde, pertence ao Diretório Regional de Botucatu.

Aparelhos de Assistência médica –2003 Quantidade
Leitos hospitalares 62
Consultórios médicos 13
Consultórios odontológicos 4
Ambulâncias 6

Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde

Estabelecimentos de Assistência Médica – 2003 Administração Quantidade
Hospital (Santa Casa de Misericórdia) Entidade Filantrópica 1
Ambulatórios de unidade hospitalar geral Entidade Filantrópica 1
Unidades Básicas de Saúde (UBS) Poder público municipal 6
Centro de Atendimento à Saúde (Odontologia) Poder público municipal 1
Laboratório de Análises Clínicas Poder público municipal 1
Vigilância Sanitária Poder público municipal 1
Asilo Entidade Filantrópica 1
Oficina terapêutica Poder público municipal 1

Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde

A Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista reúne em si hospital e ambulatório, e também é conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Tanto a Santa Casa de Misericórdia e o Asilo recebem apoio da Prefeitura Municipal em insumos e medicamentos.

O Centro de Atendimento à Saúde reúne em si os 4 consultórios odontológicos (que constam numa das tabelas acima) existentes no Município.

A Vigilância Sanitária Municipal é responsável pela fiscalização da higiene e das condições de consumo nos comércios, bem como fiscaliza a produção e circulação de produtos, e a prestação de serviços que se relacionam direta ou diretamente com a saúde.

A Oficina terapêutica tem a função de atender pessoas com problemas mentais. Realiza com os atendidos trabalhos de interação como artesanato, horta, montagem de brinquedos, e inclusive acompanhamento religioso. A Oficina funciona numa chácara alugada.

Internações e óbitos

Descrição – 2002 Quantidade
Internações hospitalares 2.004
Óbitos 216
Mortalidade Infantil (para cada mil nascidos vivos) 2,95

Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde


Legislação

Federal

  • Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde.
  • Lei Federal nº 8.142/1990, dispõe sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Institui os conselhos na área de saúde.

Estadual

Ligações externas


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