Uso do Solo, Vegetação e Ocupação Urbana

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Uso do solo no Município

Tarefas: Dados sobre a fauna e flora municipal. Dados sobre áreas preservadas, matas etc. Ver SIFESP. Pontos de ocorrência de fósseis e sítios arqueológicos.

A maior parte do solo do município é usada para pecuária extensiva, enquanto quase na totalidade do restante é de uso de plantios de culturas. O que restou da vegetação original se concentra nas margens de cursos d'água (matas ciliares), ou em pontos isolados. 6,40% do território possui cobertura vegetal nativa [1], e 5,22% do território é efetivamente ocupado pelas zonas urbanas, sem contar as áreas predominantemente de uso empresarial.

O município faz parte do bioma da Mata Atlântica. Não possui unidades de conservação especiais de proteção ambiental ou indígena (Fundação Florestal).

Abaixo está um mapa e umas notas que darão uma noção de como é usado o solo do Município.

Mapas:

• Mapa de uso do solo por tipo de cultura - Municipal (PDF)
• Mapa do uso do solo e da água - Municipal (PDF)
• Mapa do uso do solo e da água - Urbano, excluindo a mancha urbana (PDF)
• Link externo: Mapas Florestais do Estado de São Paulo por município (selecione o município "Laranjal Paulista")(Link quebrado - localizar novo)

Outras informações:

• Agêcia CETESB: Agência Ambiental de Botucatu.
• Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos: TIETÊ/SOROCABA (UGRHI 10).
• Companhia da Polícia Ambiental (2015): 3° CPAmb - Sorocaba.
• Pelotão da Polícia Militar Ambiental (2015): 1° PelPAmb - Sorocaba.
• Legenda regional do IBGE

Evolução do uso do solo

1985 vs. 2018, em mil hectares (parcial):

• Pastagem: 27,8 -> 18,5
• Cultivo semi-perene: 1,7 -> 9.2
• Mosaico de agricultura ou pastagem: 5,5 -> 4,7
• Cultivo anual e perene: 1.7 -> 3,4

Fonte: MapBiomas

Unidades de conservação

Laranjal Paulista não possui unidades de conservação (UC), mas faz divisa com a APA Tietê-Jumirim, uma área de proteção ambiental estadual de uso sustentável que compreende os territórios dos municípios de Tietê e Jumirim (ver APA Tietê-Jumirim e Decreto e Plano de Manejo APA Tietê-Jumirim na Fundação Florestal).

As Unidades de Conservação próximas num raio de 50 km a partir do marco geográfico são:

• Estação Ecológica de Ibicatu, em Piracicaba, 29 km norte. Proteção integral. Estadual.
• Reserva Particular do Patrimônio Natural São Elias, em Capivari, 32 km leste. Uso sustentável. Estadual.
• Área de Proteção Ambiental Botucatu, em Botucatu e outros, 37 km oeste. Uso sustentável. Estadual.
• Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, 42 km sudeste. Uso sustentável. Federal.
• Área de Proteção Ambiental Corumbataí, em São Pedro e outros, 44 km norte. Uso sustentável. Estadual.
• Estação Ecológica do Barreiro Rico, em Anhembi, 52 km noroeste. Proteção integral. Estadual.

Uso do solo urbano

Núcleos urbanos

O Município de Laranjal Paulista possui 3 principais núcleos urbanos: Cidade de Laranjal Paulista (no Distrito Sede), Distrito de Maristela e o Distrito de Laras.

Existem ainda outros pequenos núcleos na zona rural (que não fazem parte da zona urbana), caracterizados por um pequeno agrupamento de casas, onde podem haver ou não a presença de uma escola ou de uma igreja. Pode-se tomar como exemplo destes núcleos o Bairro Morro Alto, Morro Vermelho, Abóboras e o Itapuá.

Dados sobre Mancha Urbana e Perímetro Urbano

Mancha Urbana é o núcleo urbano. Área efetivamente ocupada pela urbanização. Área densamente ocupada por casas, comércios, indústrias e similares, com presença ou não de áreas em processo de urbanização (como loteamentos).

Perímetro Urbano é a área do município criada por meio de Lei Municipal (o atual perímetro foi estabelecido pela Lei n.º 2.252 de 29 de Novembro de 2.000), para determinar qual é a área de interesse do Poder Público Municipal onde se concentrarão os investimentos públicos para manutenção e ampliação da infra-estrutura urbana e de equipamentos públicos.

Proporção entre Área do Município, Perímetro Urbano e Mancha Urbana

Dados	Área	Porcentagem em relação ao Município
Mancha Urbana (valor estimado)	5,22 km²	1,35%
Perímetro urbano	26,44 Km²	6,85%
Área do Município	385,88 Km²	-

Mancha Urbana de cada núcleo urbano

Dados	Área
Sede (Cidade)	4,61 km²
Maristela	0,44 Km²
Laras	0,17 Km²
Total	5,22 Km²

Comparação entre a área da mancha urbana de cada núcleo urbano do distrito e a área do distrito

Dados	Área do Distrito	Área da Mancha	Porcentagem em relação ao município(?)
Sede (Cidade)	256,20 km²	4,61 km²	1,80%
Maristela	41,09 km²	0,44 km²	1,07%
Laras	90,60 km²	0,17 km²	0,18%
Total	-	-	-

Mapa da mancha urbana e do perímetro urbano

Tarefas: Escrever sobre a conurbação entre Laranjal e Maristela.

• Mapa de relação entre perímetro urbano e mancha urbana, em PDF

Mapa do uso do solo na mancha urbana

• Mapa do uso do solo urbano, em PDF

Aptidão do Uso do Solo

Abaixo estão cartas geotécnicas e mapas apresentando a aptidão do solo para implantação de aterros sanitários, indústrias e assentamento urbano (loteamentos) e as áreas que necessitam de preservação (por exemplo: áreas verdes, matas ciliares, regiões inundáveis). Mapas do município e das áreas urbanas.

• Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Municipal, em PDF
• Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Urbana, em PDF
• Mapa de aptidão para instalação de aterros sanitários - Municipal, em PDF

Riscos

Em 2015, O IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas fez um mapeamento das áreas de alto e muito alto risco de deslizamentos e inundações:

• Distrito de Laras - Rua Quinzinho do Amaral e Rua Antônio Lara de Melo: Deslizamento, nível de risco R4 (Muito Alto).
• Vila Conceição - Rua Irmã Conceição Maria e Rua Alfredo Barbieri: Inundação, nível de risco R2 (Médio).

E a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Instituto Geológico indicam áreas de Perigo de Inundação e Escorregamento no vale do Rio Tietê e, em bem menor área, o entorno da foz do Ribeirão da Onça no Rio Sorocaba.

Relatórios:

• Relatório técnico "Mapeamento de áreas de alto e muito alto risco a deslizamentos e inundações do município de Laranjal Paulista" (IPT) - Obs.: Mapas estão a partir da página 59.

Mapas:

• Mapa parte norte
• Mapa parte sul

Em 2001, a empresa Drenatec-Regea elaborou para a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista o "Levantamento dos impactos nos recursos hídricos e carta geotécnica do Município de Laranjal Paulista: diretrizes para o planejamento urbano e rural". [POR FAZER: upload do relatório]

Ligações externas

• Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Ministério do Meio Ambiente)
• Manual de Arborização Urbana
• Folder "Arborização Urbana"
• Banco de Dados Ambiental Municipal
• Mapa de emissões - SEEG

Legislação

Federal

• Constituição Federal: Da Política Urbana, e Plano Diretor.
• Constituição Federal: Do Meio Ambiente
• Decreto-Lei nº 58/1937, dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
• Lei Federal nº 4.504/1964, Estatuto da Terra. (Planalto)
  • Sobre parcelamento de imóvel rural, ver Art. 65.
• Decreto Federal nº 62.504/1968, regulamenta o artigo 65 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, o artigo 11 e parágrafos do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966.
• Lei Federal nº 5.868/1972, cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
  • Sobre Módulo rural, ver Art. 8º.
• Lei Federal nº 6.766/1979, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, popularmente "Lei Lehmann".
• Lei Federal nº 6.938/1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
• Lei Federal n° 9.795/1999, estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea).
• Lei Federal nº 9.985/2000, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
• Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece diretrizes gerais da política urbana.
• Lei Federal nº 11.977/2009, dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
• Lei Complementar Federal nº 140/2011, fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas competências comuns relativas à proteção do meio ambiente.
• Lei Federal nº 12.651/2012, Novo Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação.
• Lei Federal nº 13.465/2017, dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana (Reurb).

Estadual

• Lei Estadual nº 16.879/2018, dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso.
• Decreto Estadual nº 64.214/2019, altera a denominação e aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Tietê-Jumirim.

Municipal

• Lei nº 2.503/2005, dispõe sobre a arborização urbana no município de Laranjal Paulista.
• Lei nº 2.627/2008, Lei do Silêncio.
• Lei nº 3.066/2014, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos parcelamentos de solo.
• Lei nº 3.194/2017, dispõe sobre a criação da Comissão para a elaboração e implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) do município de Laranjal Paulista. (Nota: não foram encontrados o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica nem o Plano Municipal de Meio Ambiente.)
• Lei nº 3.206/2017, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e institui o Dia da Mata Atlântica no Município de Laranjal Paulista.
• Lei nº 3.208/2017, institui o Plano Municipal de Controle Erosão do Município de Laranjal Paulista.

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